
05/11/2026
Conflitos de vizinhança e o uso do solo: limites entre o público e o privado
Análise sobre as implicações jurídicas do uso compartilhado do solo urbano e os mecanismos de resolução de disputas entre cidadãos e poder público.
Orientações sobre a preservação de centros comunitários, abordando segurança, controle sanitário e montagem de mobiliário para uso público.

Análise sobre as implicações jurídicas do uso compartilhado do solo urbano e os mecanismos de resolução de disputas entre cidadãos e poder público.
Iniciativas e debates sobre espaço público. Acompanhe as publicações de Felipe Nogueira e da equipe.